quarta-feira, 9 de maio de 2012

Estado Social



Nos países em que o Estado Social é mais débil, como é o caso de Portugal, não será difícil adivinhar que as pessoas pedem mais Estado Social.

O conceito do Estado Social é um dos pressupostos do Estado de Direito, que visa a realização da democracia económica e social.

Quanto falamos em estado social, falamos da necessidade do estado desenvolver politicas que promovam o bem-estar social, e que potencie a igualdade real entre cidadãos. O Estado tem o dever de manter um sistema de saúde, um sistema de educação, um sistema de segurança social, acessível a todos os cidadãos.

A pergunta que muito fazem sobre “Estado social” e se ele é sustentável ou até quando ou pelo contrário, e saber se será suficiente este reajustamentos.
As presentes dificuldades orçamentais e o endividamento excessivo (público e externo) de Portugal têm também muito a ver com este fenómeno.

Falámos de Portugal, mas o problema que é político, em primeira e em última instância é provavelmente idêntico nos nossos países vizinhos.

Histórica e culturalmente a França tem representado e na minha opinião pode continuar a representar, naquilo que é o conceito de “Estado Social”, uma espécie de berço do nascimento, pois foi aí que se assinou, na sequência de uma progressiva evolução política, económica e social o primeiro e único Contrato Social ao seu tempo.

Esse “contrato”, inicialmente definido John Locke depois por Thomas Hobbes e mais tarde por Jean-Jacques Rousseau, determinava (e ainda deveria ser suposto determinar) a relação (compromissos, direitos e obrigações das partes) entre o Estado, enquanto entidade soberana de defesa dos interesses da polis, das necessidades do todo colectivo de cidadãos, enquanto tal, e esses mesmos cidadãos no plano de contribuintes individuais ou pessoas organizadas em empreendimentos económico-financeiros, conforme as responsabilidades os meios e compromissos de cada um.

 “Contrato Social” sofreu grande revés e deteriorou-se, mesmo na própria Europa, perante as actuais circunstâncias de globalização da economia e da sociedade, perante a crise económica.

Quem sabe se com esta viragem a esquerda em França, poderá constituir, um sopro de ar fresco para a Europa ou não, a ver vamos.

Sem comentários:

Enviar um comentário