Nos
países em que o Estado Social é mais débil, como é o caso de Portugal, não será
difícil adivinhar que as pessoas pedem mais Estado Social.
O
conceito do Estado Social é um dos pressupostos do Estado de Direito, que visa
a realização da democracia económica e social.
Quanto
falamos em estado social, falamos da necessidade do estado desenvolver politicas
que promovam o bem-estar social, e que potencie a igualdade real entre
cidadãos. O Estado tem o dever de manter um sistema de saúde, um sistema de
educação, um sistema de segurança social, acessível a todos os cidadãos.
A
pergunta que muito fazem sobre “Estado social” e se ele é sustentável ou até
quando ou pelo contrário, e saber se será suficiente este reajustamentos.
As
presentes dificuldades orçamentais e o endividamento excessivo (público e
externo) de Portugal têm também muito a ver com este fenómeno.
Falámos
de Portugal, mas o problema que é político, em primeira e em última instância é
provavelmente idêntico nos nossos países vizinhos.
Histórica
e culturalmente a França tem representado e na minha opinião pode continuar a
representar, naquilo que é o conceito de “Estado Social”, uma espécie de berço
do nascimento, pois foi aí que se assinou, na sequência de uma progressiva
evolução política, económica e social o primeiro e único Contrato Social ao seu tempo.
Esse
“contrato”, inicialmente definido John Locke depois por Thomas Hobbes e mais
tarde por Jean-Jacques Rousseau, determinava (e ainda deveria ser suposto
determinar) a relação (compromissos, direitos e obrigações das partes) entre o
Estado, enquanto entidade soberana de defesa dos interesses da polis, das
necessidades do todo colectivo de cidadãos, enquanto tal, e esses mesmos
cidadãos no plano de contribuintes individuais ou pessoas organizadas em
empreendimentos económico-financeiros, conforme as responsabilidades os meios e
compromissos de cada um.
“Contrato Social” sofreu grande revés e
deteriorou-se, mesmo na própria Europa, perante as actuais circunstâncias de
globalização da economia e da sociedade, perante a crise económica.
Quem
sabe se com esta viragem a esquerda em França, poderá constituir, um sopro de ar
fresco para a Europa ou não, a ver vamos.
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